Importação de máquina usada

[Machado]

Boa tarde!

Penso em comprar uma máquina usada no ebay. 

Acho que li em algum tópico alguém comentar que a Receita Federal não permite a entrada no Brasil de máquina de café usada.

Alguém sabe sobre restrições à importação?

Máquina nova não teria restrições?

Obrigado.

 

 

[Jefferson Peres]

Até onde eu sei a legislação brasileira proíbe a importação de qualquer produto usado. No caso de uma máquina nova, acho que não há restrições, desde que você pague todos os impostos que devem praticamente dobrar o valor original do produto...

[Machado]

Acho que tem razão. Eu não havia pesquisado sobre importação de produtos usados, e realmente parece que não é permitido, somente algumas exceções, que não é o caso. Obrigado.

[Bruno Marinho]

Até onde eu sei não existe problema algum em comprar ou receber coisas usadas
vindas do exterior. Talvez tenha problema se for importar legalmente ou por courrier,
mas desconheço.

[carlos eduardo]

O Sergio e o Santiago importaram mini gaggias usadas , eu acho que não tiveram problemas. 

http://forum.clubedocafe.net/topic/1714-mini-gaggia/

 

[Carneiro]

Meio atrasado...

Normalmente entra sem problemas. Cobrarão os impostos (agora mais fácil pelos Correios, mas não sei se adicionarão ICMS em SP, que antes não adicionavam). Não imagino que vá mudar muito a análise agora nos Correios, só devem taxar mais pacotes pois tudo ser resolvido online. 

Importar comercialmente pode ser problemático. Mas acho que máquinas antigas para restauro, por exemplo, ou já restauradas e históricas, deve rolar. E ainda o importador poderia argumentar que não precisa de certificação.

[Reynaldo Villanova]

Será que alguém tem mais relatos? Eu li que a tributação fica como a de uma nova, ou equivalente. Não sei se procede.

[Carneiro]

Pelos Correios ou courier sempre 60% mais icms no valor declarado e frete. Normalmente excluem valor do frete nos couriers. E não costumavam colocar icms em SP, não sei como será agora com sistema novo online.

[Reynaldo Villanova]

Pois é, eu notei que está dando mais de 60% quando aparece a tributação no eBay. Eu não entendo porquê...mas se um produto tá dando digamos 1500 com frete, com a tributação final o total fica uns 3100.

Sempre o dobro e um pouquinho a mais

[Carneiro]

É  por aí 

[Bruno Marinho]

Geralmente quando vem por courrier dá mais de 60% pq tem ICMS + taxas do courrier.
Até onde sei alguns produtos do Ebay estão com essa opção agora, como a Amazon já
faz a um tempo.

[Reynaldo Villanova]

Então digamos, não há risco de ficar retido na alfândega pelo simples fato de ser usado? Eu já li a legislação há algum tempo atrás. Pelo que entendi há a obrigatoriedade do preenchimento de uma guia de importação, creio que uma declaração de que nao existe similaridade na indústria nacional. Pessoal que trabalha com importação não recomenda de jeito nenhum que se prossiga sem consultar um agente alfandegário. Mas como vocês mencionaram, uma coisa é uma importação com CNPJ pra fins comerciais, outra é uma pessoa física querendo apenas comprar um produto usado. Mesmo assim minha dúvida é essa, existe risco de ficar retido se algum agente resolver ficar curioso?

[LUW]

Pela lei, NÃO é permitido a importação de produtos usados, seja para PF ou PJ. Mas como na hora de passar pela RF o que vale é o estado de espírito do fiscal, tudo pode acontecer. Contudo, quanto maior for a caixa, mais caro for o valor declarado e mais caro for a opção de envio, mais chance de criarem caso.

[Reynaldo Villanova]

Essa é a regra mesmo, até onde eu sei. Agora o que resta entender é como funciona na prática. Posso importar qqr máquina? Se o fiscal quiser, o produto fica retido mesmo mediante pagamento? Porque pela lei não se pode fazer esse tipo de importação sem a guia, então fica aí meio nebuloso. Quero saber de quem já fez/faz, como é

[Carneiro]

É algo para se aventurar, não serão testemunhos que vão justificar seu risco.

[Reynaldo Villanova]

A minha dúvida é: fica retido e acabou ou no caso de retenção eu posso pagar os tributos e libero o produto? Eu creio que fique retido e ponto final ( em caso de pegarem, claro ). A questão dos testemunhos aí foi pra saber se o que eu acho está completamente errado.

[Carneiro]

Eu acho que a chance maior é de te cobrarem imposto e boa... Você pode apontar o que pretende comprar?

[mateusict]

Pode comprar.... em último caso vc perde o $$$$. Eu nunca perdi. Se vc achar quem envie p vc. O maior problema que vejo eh a embalagem que não danifique uma máquina usada 

[LUW]

Deixa eu contar uma estória. Há alguns anos, quando estava ativamente colecionando Casios G-Shock, mandei vir do Japão um Frogman novinho e a RF barrou. Com nota e tudo, comprado em loja. Ficou encalhado na RF "para análise" e 3 anos (!!!) depois, quando já nem me lembrava mais do dito, recebi o comunicado que foi considerado falcificação, portanto seria destruído. Vc está 100% na mão do fiscal, ele faz o que bem entender pois tem amparo legal. Claro que vc pode recorrer, mas o encargo (legal e financeiro) é todo seu vc para provar que o fiscal é um imbecil (ou desonesto - não recebi nenhuma prova de que meu relógio foi destruído).

Em suma: vale a pena o estresse? Não. Só vale tentar importar produto com pouca chance de criar caso e mesmo assim, caso perca, por qualquer motivo que seja, não lhe aleije. Se vc conseguir alguém que lhe envie com seguro* dá para pensar. Se não, esqueça.

*: Mais um detalhe. Se for provado que o produto não foi entregue porque violou alguma lei, vários courriers (inclusive USPS) estão no direito de NÃO pagar o seguro.