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Importação de máquina usada


Machado

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Boa tarde!

Penso em comprar uma máquina usada no ebay. 

Acho que li em algum tópico alguém comentar que a Receita Federal não permite a entrada no Brasil de máquina de café usada.

Alguém sabe sobre restrições à importação?

Máquina nova não teria restrições?

Obrigado.

 

 

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Até onde eu sei a legislação brasileira proíbe a importação de qualquer produto usado. No caso de uma máquina nova, acho que não há restrições, desde que você pague todos os impostos que devem praticamente dobrar o valor original do produto...

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Acho que tem razão. Eu não havia pesquisado sobre importação de produtos usados, e realmente parece que não é permitido, somente algumas exceções, que não é o caso. Obrigado.

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  • 3 months later...

Meio atrasado...

Normalmente entra sem problemas. Cobrarão os impostos (agora mais fácil pelos Correios, mas não sei se adicionarão ICMS em SP, que antes não adicionavam). Não imagino que vá mudar muito a análise agora nos Correios, só devem taxar mais pacotes pois tudo ser resolvido online. 

Importar comercialmente pode ser problemático. Mas acho que máquinas antigas para restauro, por exemplo, ou já restauradas e históricas, deve rolar. E ainda o importador poderia argumentar que não precisa de certificação.

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  • 3 weeks later...

Pelos Correios ou courier sempre 60% mais icms no valor declarado e frete. Normalmente excluem valor do frete nos couriers. E não costumavam colocar icms em SP, não sei como será agora com sistema novo online.

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Então digamos, não há risco de ficar retido na alfândega pelo simples fato de ser usado? Eu já li a legislação há algum tempo atrás. Pelo que entendi há a obrigatoriedade do preenchimento de uma guia de importação, creio que uma declaração de que nao existe similaridade na indústria nacional. Pessoal que trabalha com importação não recomenda de jeito nenhum que se prossiga sem consultar um agente alfandegário. Mas como vocês mencionaram, uma coisa é uma importação com CNPJ pra fins comerciais, outra é uma pessoa física querendo apenas comprar um produto usado. Mesmo assim minha dúvida é essa, existe risco de ficar retido se algum agente resolver ficar curioso?

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Pela lei, NÃO é permitido a importação de produtos usados, seja para PF ou PJ. Mas como na hora de passar pela RF o que vale é o estado de espírito do fiscal, tudo pode acontecer. Contudo, quanto maior for a caixa, mais caro for o valor declarado e mais caro for a opção de envio, mais chance de criarem caso.

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Essa é a regra mesmo, até onde eu sei. Agora o que resta entender é como funciona na prática. Posso importar qqr máquina? Se o fiscal quiser, o produto fica retido mesmo mediante pagamento? Porque pela lei não se pode fazer esse tipo de importação sem a guia, então fica aí meio nebuloso. Quero saber de quem já fez/faz, como é

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Deixa eu contar uma estória. Há alguns anos, quando estava ativamente colecionando Casios G-Shock, mandei vir do Japão um Frogman novinho e a RF barrou. Com nota e tudo, comprado em loja. Ficou encalhado na RF "para análise" e 3 anos (!!!) depois, quando já nem me lembrava mais do dito, recebi o comunicado que foi considerado falcificação, portanto seria destruído. Vc está 100% na mão do fiscal, ele faz o que bem entender pois tem amparo legal. Claro que vc pode recorrer, mas o encargo (legal e financeiro) é todo seu vc para provar que o fiscal é um imbecil (ou desonesto - não recebi nenhuma prova de que meu relógio foi destruído).

Em suma: vale a pena o estresse? Não. Só vale tentar importar produto com pouca chance de criar caso e mesmo assim, caso perca, por qualquer motivo que seja, não lhe aleije. Se vc conseguir alguém que lhe envie com seguro* dá para pensar. Se não, esqueça.

*: Mais um detalhe. Se for provado que o produto não foi entregue porque violou alguma lei, vários courriers (inclusive USPS) estão no direito de NÃO pagar o seguro.

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